Quais impostos podem ser recuperados?
Diversos são os impostos que incidem sobre a atuação empresarial no Brasil. Por possuirmos uma carga tributária densa, complexa e que forma uma das maiores massas de tributos no mundo, alguns empreendedores acabam por incidir em erro, pagando valores a maior ou mesmo indevidos ao Fisco.
No decorrer desse artigo, vamos comentar um pouco mais a respeito da recuperação de impostos, assim como explicar quais impostos podem ser recuperados, ajudando você, empreendedor, a ter uma folga maior em suas contas.
Quais são os impostos recuperáveis?
O Direito de Recuperação aos impostos é dado pelo Estado aos brasileiros, mas ele não se aplica a todo tipo de tributo. A aplicação geralmente tem uma aplicação focada nos impostos cobrados pelo Estado, a nível Federal.
Confira a listagem de alguns dos impostos que podem ser recuperados:
- ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- PIS: Programa de Integração Social – receita bruta e repique;
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
- IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- INSS: Instituto Nacional da Seguridade Social – sobre verbas indenizatórias em caso de demissão sem justa causa;
- FGTS: fundo de Garantia por Tempo de Serviço – multa de 10% em demissões sem justa causa.
A recuperação tributária pode funcionar porque foi pago numa situação de estabelecimento ilegal por parte do Governo, por conta de alterações na legislação do Estado, entre outras possibilidades.
A Recuperação Tributária vem associada a uma série de benefícios, como a reinjeção de capital na marca, economizar com a carga tributária da correção em diante, assim como melhor compreender a melhor forma de lidar com os impostos nacionais.
Como efetuar a recuperação de impostos?
A Recuperação dos Impostos pode se dar de algumas formas, a depender do imposto que se busca reaver. O processo em si não é tão simples assim, sendo necessário um estudo aprofundado do pagamento dos valores antecipadamente, para entender se eles podem ser recuperados.
Uma vez que os tributos pagos e suas informações tenham sido analisadas, é indispensável a criação de relatórios que registrem as fundamentações legais para a recuperação, detalhar os valores pagos e por fim, fazer a correção monetária dos valores de acordo com a taxa de juros básica.
É necessário contar com profissionais especializados em recuperação de impostos?
Não é necessário, mas é importante e a maneira mais segura de realizar a recuperação dos impostos. Como falamos no início deste artigo, existe uma grande complexidade nas normas tributárias de nosso país. Além de contar com especialistas em contabilidade, esses devem também ter experiência na área de recuperação de impostos. E você pode encontrar profissionais como esses aqui na Confisco!
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